Esse texto é resultado de uma revolta particular com as incongruências teóricas e práticas que teimam em seguir hegemônicas no rural brasileiro. Resolver um problema criando outro é uma prática estéril que pouco faz para o desenvolvimento nacional. Resolver o problema de acesso a terra fabricando futuros “sem terra” é estrategicamente incorreto. E a história provará isso. Vamos a questão.
A concentração da propriedade da terra é secular e responsável por grande parte das desigualdades sociais no Brasil. É concreto. Exige elaboração teórica e estratégias baseadas na realidade concreta. Portanto, uma reforma agrária parece imprescindível. Veja que uso o artigo indefinido e reforma agrária aparece com iniciais minúsculas, não sendo substantivo próprio como alguns desejam. O artigo é indefinido porque não se sabe ao certo qual reforma agrária vai acontecer. Ninguém sabe ao certo qual o caminho da reforma agrária, mas tenho convicção de que deve ser orientada ao futuro, com os pés e a cabeça no futuro, aproveitando os avanços que a sociedade já conquistou, principalmente no que tange ao desenvolvimento humano. Redução da jornada de trabalho, direitos trabalhistas, férias, descanso remunerado, assistência médica e odontológica, acesso a educação e a cultura universais, inclusão dos homens no mundo de todos os homens. Qual a justificativa para que os homens e mulheres do mundo rural não tenham acesso a essas benesses?
A agricultura familiar como está não é capaz de garantir esses direitos. Esses indivíduos são verdadeiros ornitorrincos na luta de classes. Não são proletários, trabalhadores assalariados, e por isso não conseguem lutar de forma organizada pelos direitos trabalhistas. Tampouco são capitalistas, burgueses, donos dos meios de produção, que exploram força de trabalho assalariada.
Não conseguiram ainda se libertar dessas migalhas do capitalismo, que traz consigo a expectativa de tornar-se também um “bem sucedido” economicamente. São proprietários sim, mas isso é meramente uma formalidade. Não são competitivos numa economia onde a escala de produção é um elemento a considerar. A única força de trabalho que exploram é a dos membros da própria família, que cumprem jornadas de trabalho exaustivas, sem receber salário, pois é o “pai” quem controla as finanças, de forma extremamente amadora. Ou exploram outros agricultores familiares, mais próximos da proletarização que eles. É esse o modelo de reforma agrária que queremos? É esse o caminho para a emancipação dos homens?
O discurso da agricultura familiar é conservador e reacionário em dois pontos principais. Tem como base social a família, célula da sociedade burguesa, e como estrutura organizacional a garantia da propriedade privada dos meios de produção. A família se transforma, e a experiência dos países de capitalismo avançado mostra que cada vez menos a família como um todo se ocupa das atividades agropecuárias. Geralmente é só o “pai”, e mesmo assim, este assume a atividade como um profissional, tal qual o advogado, o pedreiro, o médico. É bem formado para isso, não sendo raros os casos onde a universidade foi meio de formação. E sobre a questão da propriedade não precisa maiores delongas. Enquanto houver propriedade privada dos meios de produção haverá exploração do homem pelo homem. Ou vão extrair mais-valia de onde?
Sem falar na otimização dos fatores de produção e dos recursos, sempre escassos, como diriam os economistas. Existe uma superexploração do trabalho e uma subutilização dos outros fatores de produção. Trabalham até 14 horas diárias (que outra categoria social seria valente o suficiente para agüentar isso! - diria o francês Bruno Jean) e tem um trator para 10 hectares de terra. Utilizam áreas marginais, que não teriam outro uso senão para preservação dos recursos naturais (tecnicamente falando). São pouco eficientes na alocação dos recursos e não tem nenhum controle sobre isso. E o argumento de que são protetores dos recursos naturais não se fundamenta na prática. Exemplo disso é a depredação do bioma Mata Atlântica, ocupado na sua maior parte por agricultores familiares. Restam em todo o país menos de 7% da área original. E o campeão de desmatamento tem sido Santa Catarina, onde a base social da agropecuária é........a agricultura familiar.
O PT, que ao menos no nome é Partido dos Trabalhadores, assumiu o discurso da agricultura familiar, criando inclusive sindicatos (ainda ONGs juridicamente) paralelos, enfraquecendo os históricos STRs e suas Federações, como a CONTAG. Conhecem a FETRAF? No curto prazo essa entidade tem servido para acumular forças para a categoria. As liberações remuneradas de militantes dessa organização não seriam possíveis sem a contribuição sindical que recebem. Inclusive a eleição de muitos deputados da referida legenda deu-se com apoio desses companheiros e companheiras. Mas a história vai revelar a dimensão dos erros que estão cometendo, pois servem agora como legítimos pelegos: não deixam que o desenvolvimento das forças produtivas conduza a uma diferenciação social mais acelerada, geradora de consciência de classe entre os trabalhadores. Contradizem Lênin abertamente e ainda se dizem revolucionários. Tolos.
Os defensores da agricultura familiar agarram-se a argumentos saudosistas, do “tempo dos colonos...”, de que “antigamente era melhor...” e assim por diante, desconsiderando os avanços da sociedade capitalista, e as profundas transformações que a eles são inerentes. Apelam para a subjetividade religiosa das pessoas para persuadi-las, enaltecendo os argumentos e desconsiderando os fatos. E como dizem, contra fatos não há argumentos cabíveis. Resta-lhes pregar a imagem dos “Coitados dos nossos colonos!...”
Francamente! Precisamos de uma política laica, de uma ciência laica, de um Estado laico. Ou superamos o subjetivismo religioso que enaltece uma bucólica agricultura familiar, ou não avançaremos na questão agrária.
Elvio Izaias da Silva
Agronomo
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