38° CONUBES

Olá

Confira o Vídeo do 38° Congresso da UBES em BH 2009........

http://www.youtube.com/watch?v=dV4xtCmw4-M&feature=fvsr

As primeiras vitórias da Conferência Nacional de Comunicação - por Altamiro Borges

A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que deve agitar Brasília de 14 a 17 de dezembro, já representa uma histórica vitória dos movimentos sociais que há muito lutam contra a ditadura midiática instalada no país.

Por Altamiro Borges, em seu blog

Ela só foi convocada, durante o Fórum Social Mundial em janeiro, em Belém, por pressão destes setores. E, apesar das sabotagens das principais entidades empresariais, ela só vingou graças à habilidade dos mesmos movimentos sociais, que não caíram nas armadilhas dos barões da mídia que pretendiam inviabilizar a conferência.

A partir do decreto presidencial convocando a Confecom, em abril, o debate sobre o papel dos meios de comunicação se avolumou em todo o território. Como afirma o presidente Lula, nunca antes na história do país se discutiu tanto este tema estratégico. Concluída suas etapas municipais e estaduais, já pode se afirmar que a Confecom obteve uma vitória pedagógica, caminha para consolidar um saldo organizativo nesta área e pode, ainda, conquistar vitórias concretas no pós-conferência. Estes três avanços já são motivos de comemoração dos movimentos sociais.

O saldo pedagógico

Antes da convocação da Confecom, o direito humano à comunicação era entendido por restritos núcleos de “especialistas” no tema, que tiveram o mérito de erguer a bandeira da democratização do setor há mais de duas décadas. Apesar de duramente criminalizados pela mídia, o grosso dos movimentos sociais ainda não encarava esta frente como prioritária. A preparação da conferência começou a alterar este cenário, num esforço pedagógico sem precedentes na nossa história.

Em curto espaço de tempo, centenas de encontros ocorreram no país – entre conferências livres, seminários e as etapas municipais e estaduais da Confecom. Ainda não foi contabilizado o total de participantes deste processo, mas estima-se em mais de 30 mil ativistas envolvidos. Além da crítica à mídia hegemônica, concentrada e manipuladora, os participantes formularam propostas concretas para o setor. No total, 6.101 sugestões foram apresentadas. O saldo, bastante positivo, é que milhares de ativistas passaram a militar na luta pela democratização da comunicação.

O saldo organizativo

Como festejou Laurindo Lalo Leal Filho, ouvidor da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na abertura da etapa paulista da Confecom, não há mais retorno neste rico processo de mobilização. “Botamos o pé na porta”. A partir desta primeira conferência, a tendência é que cresça a pressão e a organização da sociedade na luta pela democratização do setor. Vários estados já discutem a manutenção das comissões da “sociedade civil” que organizaram a conferência, como forma de se ampliar e dar maior organicidade a este movimento democratizante.

O saldo organizativo já se reflete em vários setores. As rádios comunitárias, historicamente tão criminalizadas, conquistaram novo patamar de legitimidade. Os blogueiros, antes tão dispersos, também debatem novas formas de organização. O Fórum de Mídia Livre (FML), que realizou o seu segundo encontro no início de dezembro, firma-se como um pólo aglutinador dos fazedores independentes de mídia. Até entre os “empresários progressistas”, que cavaram sua participação peitando os barões da mídia, discutem uma forma própria de organização do setor.

Os avanços concretos

Mas as vitórias da Confecom não são apenas políticas – pedagógicas e organizativas. Elas podem se refletir também em avanços concretos, práticos, no processo de democratização dos meios de comunicação. Algumas propostas já poderão se tornar exeqüíveis a partir de iniciativas diretas do Poder Executivo, sem depender do Poder Legislativo num ano de campanha eleitoral. Na semana passada, por exemplo, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da Republica (Secom) anunciou que incluirá em seu plano de mídia as TVs comunitárias, bancando publicidade oficial, o que representa uma conquista dos cerca de 60 canais comunitários de sinal fechado do país.

A exemplo das outras 61 conferências realizadas pelo governo Lula, a Confecom não tem poder deliberativo. Ela sugere políticas públicas e regulamentações para os poderes constituídos. Neste sentido, as sinalizações também são positivas. As 59 propostas apresentadas pelo governo visam democratizar o setor, assimilando históricas reivindicações dos movimentos sociais. Para Beto Almeida, presidente da TV Cidade Livre de Brasília e integrante da Junta Diretiva da Telesur, “elas indicam um importante grau de sintonia entre governo, amplas parcelas do movimento sindical-social e segmentos anti-monopolistas do empresariado”.

Uma estratégia para avançar

Como se constata, a Confecom tem tudo para representar uma expressiva vitória dos movimentos sociais. Segundo Jonas Valente, membro do Coletivo Intervozes, “a etapa nacional, depois de um difícil desenrolar, pode colocar a Confecom como ponto de virada na história das comunicações brasileiras”. No mesmo rumo, Beto Almeida observa que a Confecom “não fará o ajuste final de contas com a ditadura midiática… Mas ela é uma etapa mais elevada desta longa caminhada, que deve ser aproveitada para alinhavar a sustentação e implementação de várias mudanças”.

Para fazer vingar as mudanças neste setor, o desafio agora é definir uma estratégica certeira. De forma resumida, ela deve priorizar as propostas essenciais, evitando-se a dispersão em mais de 6 mil sugestões; precisa unificar o campo popular e democrático, já que os barões da mídia farão de tudo para bancar seus interesses mercadológicos; precisa estabelecer uma aliança prioritária com os setores progressistas do governo Lula, já que a aprovação de qualquer proposta necessita de 60% dos votos; e deve explorar as contradições do meio empresarial, sem se submeter ao falso “nacionalismo” dos radiodifusores ou ao falso “pluralismo” das teles estrangeiras.

Altamiro Borges é jornalista e autor do livro "A ditadura da mídia".

Leonel Pavan é denunciado por corrupção passiva em processo que envolve empresa de combustíveis

Documento que pedia revalidação da inscrição estadual sumiu da Secretaria da Fazenda

O vice-governador de Santa Catarina, Leonel Pavan, foi denunciado nesta terça-feira por corrupção passiva, violação do sigilo funcional e advocacia administrativa. A denúncia foi protocolada pelo Ministério Público Estadual (MPE) no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Outras seis pessoas foram denunciadas no mesmo processo.

A ação, que iniciou com uma investigação da Polícia Federal, refere-se ao suposto envolvimento dos denunciados em crimes de corrupção passiva e ativa, violação de sigilo funcional e advocacia administrativa envolvendo empresas privadas, autoridades e servidores públicos do governo de Santa Catarina.

A Operação Transparência, foi autorizada pelo TJ e conduzida em conjunto pelo MPE, Receita Federal e o Fisco, e tratou de sonegação e fraude na venda de combustíveis. Uma empresa de combustíveis, a Arrows Petróleo do Brasil Ltda, teria efetuado o pagamento de R$ 100 mil para reabilitar sua inscrição estadual, cancelada pela Secretaria da Fazenda.

O delegado da PF, Luiz Carlos Korff, afirma que o vice-governador teria recebido o dinheiro de dois empresários, denunciados por corrupção ativa. Com isso, Pavan ajudaria a empresa a voltar ao mercado catarinense.

A defesa de Leonel Pavan entrou com um habeas corpus para tentar frear a denúncia formal no TJ. Mas o pedido foi negado pela relatora do processo, desembargadora Salete Sommariva..

Agora, os denunciados devem receber uma notificação para oferecer respostas. Em seguida, a relatora deverá decidir se recebe ou não a denúncia e, em caso de recebimento, o pleno do TJ define novamente se recebe ou não a denúncia por maioria de votos.

Também foram denunciados no processo dois servidores públicos por advocacia administrativa e pelo artigo 327 do Código Penal, que se refere a crime cometido por funcionário público. Outros dois foram denunciados por advocacia administrativa.

Improbidade

A promotoria da Moralidade Administrativa, do Ministério Público Estadual, estuda, ainda, denunciar o vice-governador por improbidade administrativa. Isso coloria em risco os direitos políticos de Leonel Pavan.

Documento desaparece

Korff também confirmou, em entrevista nesta terça-feira, que o processo da Arrows, que pretendia a revalidação da inscrição estadual da empresa, sumiu da Secretaria da Fazenda. A bancada do PT na Assembleia Legislativa quer que o secretário Antonio Gavazzoni preste esclarecimentos nesta quarta-feira na Comissão de Finanças da Casa.

diario.com.br

Amazonense Yann Evanovick é o novo pesidente da UBES

Amazonense Yann Evanovick, eleito presidente da UBES, comandou grandes mobilizações em Manaus

Mais de 900 estudantes elegeram último final de semana, em Belo Horizonte, o novo presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES): Yann Evanovick, que vai defender a entidade no próximo biênio.

Com apenas 19 anos, o amazonense se destacou ao comandar as maiores mobilizações do movimento secundarista do último período. Ele foi presidente do Grêmio da Escola Estadual Frei Silvio, presidente daUMES-Manaus e vice-presidenteAmazonas/Acre/Roraima/Rondônia daUBES. Yann é o primeiro estudante amazonense a presidir a UBES desde Selma Oliveira, em meados da década de 80.

Com o meio-passe ameaçado em Manaus,Yann Evanovick foi responsável pela realização da maior passeata em defesa do benefício durante a Jornada de Lutas da UBES em 2005, quando conduziu mais de 20 mil estudantes pelas ruas da cidade. Participou também da invasão da Câmara Municipal de Manaus e virou referência da luta pela manutenção do meio-passe integral.

Em sua atuação, valorizou ainda o debate sobre mudanças climáticas, ao participar de várias manifestações sobre o tema que, segundo ele, ganhará bastante destaque em sua gestão. "Esta eleição representa uma oportunidade de colocar em pauta com todos os estudantes do país a discussão da questão climática, um tema que tem sido bastante debatido no mundo todo",afirma.

O novo presidente da UBES ressalta ainda que vai continuar a construir grandes mobilizações em todo o Brasil e intensificar a luta pela universalização do Ensino Superior/Fim do Vestibular, além de valorizar muito as discussões sobre o pré-sal, que, de acordo com ele, cria uma nova expectativa para o povo brasileiro.

"A UBES deve ser uma das principais porta-vozes do povo brasileiro e da nação. Deve reafirmar bandeiras de luta como a democratização do ensino, a universalização do ensino superior, a defesa da destinação dos recursos do pré-sal para a educação, além de manter a relação com o Estado brasileiro no combate ao imperialismo na América Latina", aponta o novo presidente.

Para Yann, a entidade deve, no próximo período, aprofundar ainda mais suas mudanças democráticas, confirmadas pela participação de mais de cinco milhões de estudantes durante todo o processo congressual.

"A força demonstrada pela UBES, com a ampla participação dos grêmios estudantis no 38º Congresso, e os 25 anos da aprovação da lei do grêmio livre, comemorados em 2010, nos apontam à realização de um encontro nacional de grêmios, além de uma campanha de criação de grêmios por todo o país. A unidade e a ampla participação dos estudantes é que vão garantir as mudanças que queremos na educação brasileira", finaliza.

Fonte: Assessoria de Imprensa da UBES

Fotos: Ricardo Reis

Tem início o 38º CONUBES !

BH sedia o 38º Congresso da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas. "Já é o Congresso mais representativo e promete ser o maior da história da entidade sexagenária", declara o atual presidente da UBES Ismael Cardoso. Mais de 2300 estudantes de escolas de 26 estados brasileiros elegerão a nova diretoria da UBES. Veja a programação do evento, que vai até domingo, 13.

www.ubes.org.br

Juventude protesta contra corrupção em Chapecó

A União da Juventude Socialista - UJS - de Chapecó organizou na manhã desta terça-feira, 08 de dezembro, um protesto contra a corrupção no Brasil. A atividade reuniu aproximadamente 100 jovens na Praça Cel. Bertaso, e com muita animação e gritos de guerra percorreram a Avenida Getúlio Vargas, distribuindo panfletos para a população.

Estudantes protestaram contra a corrupção

O protesto ocorreu pela indignação dos estudantes diante dos escândalos de corrupção envolvendo o governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, do DEM. Segundo o presidente municipal da UJS Elvio Izaias da Silva "as privatizações e as terceirizações dos serviços públicos abrem espaço para esquemas de corrupção, como querem fazer com a água em Chapecó, onde, não por coincidência, o prefeito é do mesmo partido de Arruda".

Bárbara Figueira, presidente da UMES, ressaltou que "assim como a manifestação de hoje, muitas outras virão, pois os políticos corruptos não podem seguir no poder".

Além da UJS e UMES, participaram da manifestação integrantes do DCE da Unochapecó e da União Catarinense dos Estudantes, com apoio da CTB e da CUT.

fonte: Assessoria de Comunicação da UJS/SC

Congresso da UMES Chapecó marca os 25 anos da entidade

No domingo, 29 de novembro, foi realizado o XXI Congresso da União Municipal dos Estudantes Secundaristas – UMES – Chapecó. O Congresso marcou o aniversário de 25 anos da entidade, na defesa dos interesses dos estudantes secundaristas.

Aproximadamente 200 jovens estudantes, entre delegados e observadores, lotaram o auditório do Sindicato dos Bancários, e com muita animação aprovaram as diretrizes políticas da UMES para o próximo ano, além de eleger uma nova diretoria.

A estudante Bárbara Giana Nisus Figueira, de 15 anos, do Colégio Pedro Maciel foi escolhida a nova Presidente da entidade, defendendo a tese “Arrastando toda a massa”, da União da Juventude Socialista – UJS. A presidenta eleita ressaltou que “agora temos muito trabalho a fazer, e vamos fazer um grande esforço para organizar os Grêmios estudantis em todas as escolas da cidade”.

A UMES de Chapecó já projetou grandes lideranças políticas locais, e sempre esteve presente nas lutas estudantis. O vice-presidente eleito, Leonardo Alcides Zancheta destacou algumas das bandeiras que a UMES vai defender em 2010: “além de criar os Grêmios, precisamos lutar contra o aumento da tarifa de ônibus e por mais alternativas de cultura para nossos jovens, entre outras lutas históricas do movimento estudantil”.

Acompanharam o Congresso representantes do Deputado Estadual Pedro Uczai, lideranças do PCdoB e a presidente do DCE da Unochapecó, Débora D. da Rosa. A posse da nova diretoria está marcada para essa terça-feira, 1º de dezembro, na sede da UMES.

Fonte: Assessoria de Imprensa UJS

MAIS DE 1.500 PESSOAS PARTICIPAM DA CAMINHADA E ATO CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA ÄGUA EM CHAPECÓ.

Fazia muito tempo que as ruas de Chapecó não recebiam uma manifestação tão grandiosa. Mais de 1.500 pessoas participaram ativamente, na ultima sexta-feira, da caminhada que partiu da praça, foi até a Rua Quintino Bocaiúva pela avenida, retornando até a sede da Casan e da Prefeitura no Alto da Avenida. O ato foi convocado pelo Fórum em defesa do saneamento público, que é integrado pelos movimentos sociais de Chapecó e região.

Destacamos o papel fundamental exercido pelo Sintaema, pela CTB , UMES e UJS e pela mobilização, que além de mobilizar um grande número de pessoas, liderou o movimento, com ampla visibilidade. Com certeza, o sucesso do ato se deu pela amplitude e amplo trabalho de mobilização. O Camarada Valduga cumpriu papel fundamental, junto com os camaradas Antuake, Derique e Odair e a funcionária de carreira Mari, na articulação dos movimentos e na mobilização. Valduga, Odair e Derique, juntamente com o presidente da Unichap coordenaram toda a manifestação.

Manifestação foi encerrada com ato público em frente à Prefeitura. No ato o Presidente do PCdoB de Chapecó Paulinho da Silva fez uma retrospectiva do Governo Neoliberal de João Rodrigues e denunciou a política privatista e elitista do atual prefeito. Falaram no ato lideranças políticas, sindicais e dos movimentos sociais de Chapecó.

Com certeza foi a maior manifestação contra o atual prefeito ate hoje, demonstrando descontentamento do povo de chapecó diante do decreto de municipalização, leia-se Privatização da água.

Ainda no final da tarde de sexta, uma nova vitória na luta contra municipalização;privatização da água. O Juiz Selso de Oliveira concedeu liminar, garantindo a Casan o direito de continuar operando em Chapecõ.

Assessoria de Imprensa CTB Chapecó

Yann Evanovick, de Manaus, é o candidato da UJS à presidência da UBES

estudante manaura Yann Evanovick, de 19 anos, é o candidato apresentado pela UJS e pelo movimento "Arrastando Toda a Massa" para presidir a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas pelo próximo biênio. A decisão foi tomada em clima de bastante unidade na reunião da direção nacional da entidade, realizada neste final de semana.

Yann [de azul, com a bandeira da UBES] foi presidente da UMES/ Manaus e se destacou ao comandar as maiores mobilizações do movimento secundarista do último período. Com o direito ao meio passe ameaçado pela truculência do prefeito Amazonino Mendes, os estudantes manauras tomaram as ruas da cidade em diversas oportunidades no primeiro semestre.

Não foi a primeira vez que ameaças a este direito foram enfrentadas pelo movimento estudantil. Em 2005, também as mobilizações acerca do passe foram a oportunidade para o início da militância política de Yann. "Passaram na minha sala de aula, fui às passeatas e me filiei [à UJS]. Depois, fui vice-presidente e presidente do grêmio da Escola Estadual Frei Sílvio, no centro de Manaus, e direitor e presidente da UMES", conta.

As maiores mobilizações estudantis do ano
Quatro anos depois e como principal liderança das manifestações ocorridas em 2009, Yann chegou a comandar passeatas com mais de 20 mil estudantes, participou da invasão da Câmara Municipal da cidade e virou referência da luta pela manutenção do meio-passe integral.

"A meia passagem foi a principal conquistas dos estudantes de Manaus após a ditadura militar. Para muitas gerações, ela representou o início da consolidação da democracia no estado. Por isso, nossa luta foi justa e ganhou toda a sociedade", completou.

50% do fundo do Pré-Sal e a "digital secundarista"
Yann será o primeiro estudante amazonense com possibilidade de presidir a UBES desde Selma Oliveira, em meados da década de 80. "Será para mim um desafio muito grande. A última presidente que saiu de Manaus foi Selma Oliveira, quando a lei do grêmio foi aprovada. Agora, coincidentemente, tenho a felicidade de ser candidato quando a lei do grêmio livre completará 25 anos", aponta. Por essa ocasião especial, o estudante considera que realizar um encontro nacional de grêmios seja um dos grandes desafios da próxima gestão.

O candidato apresentou outros temas que avalia como importantes para a UBES nos próximos anos, como consolidar o processo democrático no método eleitoral da entidade, trabalhar para manter os dois CONEGs realizados nesta gestão, dentre outros. Mas, ao seu ver, a principal luta será ocupar o papel protagonista na campanha para destinar 50% dos recursos do fundo do pré-sal para a educação. "Certamente esta vitória terá a digital dos secundaristas. Temos que ganhar todos os segmentos para esta bandeira que pode abrir caminho para construir a educação que queremos", afirma.

De São Paulo,

Fernando Borgonovi

Grêmio do Instituto Estadual de Educação elege nova diretoria

Vitória estudantil: IEE realiza eleições para o Grêmio Livre Estudantil depois de grande luta pela liberdade de organização.

Com aproximadamente 80% de quórum, ocorreu, na última semana, a eleição do Grêmio do Instituto Estadual de Educação (IEE). Participaram do pleito, duas chapa: Atitude Já, eleita com 1322 votos e Ação, que obeteve 525 votos. Estudantes a partir da 5ª série estavam aptos a votar e participaram com bastante assiduidade das atividades eleitorais.

Mas a vitória não veio com facilidade. Foi com muita insistência que os estudantes conseguiram fazer valer o direito de se organizar no grêmio livre estudantil. De acordo com Tiago Bento, matriculado no 1º ano do Ensino Médio e presidente eleito para a gestão 2009/2010, as eleições mostraram a capacidade de mobilização e a vontade de participação política da juventude. "Agora temos que fazer uma boa gestão, envolver os estudantes nas atividades e construir a luta cotidiana", relata.

O IEE é a maior escola estadual de SC, com cerca de 5 mil estudantes, matriculados entre os três turnos. No entanto, o centenário centro de educação passa por momentos difíceis. Desde o início de 2009, um processo chamado "enturmação", tem unificado turmas, no intuito de diminuir o números de estudantes. Com 117 anos de história, o IEE sofre com a diminuição de docentes e discentes, numa política de privatização, proposta esta formalizada pela Secretaria Estadual de Educação ao Conselho Deliberativo do Instituto, em 2008.


Clarissa Peixoto
De Florianópolis