17 DE ABRIL DE 2008 - 19h52
UnB: novo reitor atende pauta estudantil e ocupação acaba
O termo de compromisso foi assinado nesta quarta-feira (16). Em seu primeiro dia de trabalho, Aguiar não só se comprometeu em promover uma discussão sobre eleições paritárias na universidade como defendeu publicamente essa forma de escolha.
Com o compromisso do novo reitor, no início da tarde desta quinta-feira (17), uma assembléia com cerca de 300 estudantes decidiu pelo fim da ocupação. A saída dos estudantes está marcada para o meio-dia desta sexta-feira (18), mediante o acordo de que os ocupantes entregarão o prédio limpo e só após uma vistoria da Reitoria.
Esta já é a segunda vitória obtida com a ocupação, a primeira foi a demissão do antigo reitor, Timothy Mulholland, acusado de corrupção administrativa pelo Ministério Público, e o do seu vice, Edgard Mamyia.
O fim da ocupação também culminou com duas medidas positivas para o movimento estudantil. A primeira ocorreu na terça (15), quando os ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia publicaram, no Diário Oficial da União, uma portaria que prevê novas regras para regular as relações entre as fundações de apoio e as universidades públicas.
De acordo com Haddad, a mais importante é a que impede que a fundação utilize recursos para repassar serviços e bens à universidade. “A universidade não vai poder doar reforma, mobília, nada disso”, enfatizou. “A portaria dará grau de transparência significativo sem perda da agilidade da universidade”, agregou.
A segunda ocorreu na quarta (16), quando o Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou, um repasse de R$ 30 milhões da (UnB) para a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), apontada como principal meio de corrupção do ex-reitor Timothy Mulholland. De acordo com o tribunal, a UnB usou irregularmente a Finatec como uma espécie de cofre reserva, de onde sairiam os recursos para o programa de expansão da universidade.
O fim da ocupação
Na avaliação de Claudia Maya, vice-presidente regional da UNE no Distrito Federal, a ocupação foi vitoriosa. “Conquistamos a renúncia do reitor e uma comissão paritária que chamará o congresso Estatuinte da UnB. No congresso deverá ser aprovado ou não a paridade para o Consuni e também as eleições diretas para reitor. Mais do que derrotar a corrupção na universidade, conquistamos espaço para buscar mais democracia”, disse ela ao Vermelho.
A liderança do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UnB, Eduardo Zanata, concorda com Cláudia sobre o êxito do protesto, porém, acrescenta: ''nossa ocupação chegou ao fim porque chegamos a uma situação de desgaste. Mas nossas ações continuarão. Queremos eleições diretas para reitor e paridade no Consuni'', disse o estudante do 10º semestre de Letras.
Cláudia confirma que o desgaste de fato existiu, contudo, argumenta não ter sido esse o principal motivo do fim do protesto. “De fato ocorreu um processo de desgaste, mas decidimos sair por que agora a luta não passa mais por este tipo de pressão. Temos um congresso Estatuinte pela frente, precisamos que tudo se normalize para tomar as salas de aula, as ruas, em defesa das eleições paritárias para o Conuni e diretas para reitor. Ficar na Reitoria seria um erro, agora a disputa política se dá de outra maneira”, argumenta.
A avaliação das lideranças tem eco entre os estudantes. ''A desocupação acaba, mas permanecemos em estado de mobilização. Queremos manter um calendário de negociação'', disse Karla Gamba, uma das representantes do comitê de negociação dos estudantes da UnB.
Atualmente, o voto dos estudantes tem peso de 15% no Consuni. O voto dos professores tem peso de 70% e os, dos servidores, de 15%. As eleições paritárias dão o mesmo peso a todos os setores da comunidade no Conselho. Quem decide sobre o assunto é o próprio Consuni.
Efeito cascata
Se a ocupação na UnB está prestes a acabar, o debate por ela iniciado está longe de seu fim. Com a visibilidade do debate ocorrido na UnB e a indignação dos estudantes candangos, outras universidades públicas passaram a questionar a relação promíscua que existe entre as instituições e suas fundações.
É o caso, por exemplo, do novo escândalo descoberto esta semana na Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) envolvendo o seu reitor, Ulysses Fagundes Neto. Ele será convocado pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Cartões Corporativos para explicar os gastos em viagens internacionais.
Segundo as informações divulgadas pela imprensa, Ulysses Fagundes Neto, usou seu cartão corporativo para fazer compras de mais de R$ 12 mil em lojas de eletrônicos nos Estados Unidos, em lojas de cerâmicas na Espanha e de malas Samsonite em Hong Kong.
Os estudantes da Unifesp decidiram em assembléia nesta quinta que vão encaminhar uma carta pedindo oficialmente a renúncia do reitor. ''Não vamos fazer nenhuma outra reivindicação porque foi esta a decisão da assembléia de quarta'', afirmou o coordenador-geral do DCE, Thiago Cherbo.
Intimidação
No Piauí, o reitor da Ufpi (Universidade Federal do Piauí), Luis dos Santos Júnior, é alvo de questionamentos da comunidade universitária sobre seus gastos com o cartão corporativo. A Ufpi foi a segunda universidade do país que mais gastou com o cartão em 2007, ficando atrás somente da UnB.
Durante manifestação ocorrida na Ufpi nesta quinta, centenas de estudantes cobraram do reitor que apresente a lista de seus gastos. Eles também ameaçaram entrar com ação na Polícia Federal, caso o reitor se recuse a apresentar o levantamento.
A recepção do reitor ao protesto não foi calorosa e seguranças foram acionados para tentar barrar a manifestação. Homens bloquearam a porta da Reitoria impedindo o acesso dos estudantes. Apesar disso, os alunos resistiram e conseguiram fazer com que o reitor recebesse uma carta com as reivindicações estudantis.
Luis Júnior foi recebido com vaias na manifestação e, ao falar no microfone, não citou da onde poderiam vir os custos elevados do cartão corporativo e nem quando entregará o levantamento.
O vice-presidente regional da UNE no Piauí, Cássio Borges, prometeu novas manifestações na instituição se o reitor continuar a se negar a dar a descrição dos gastos feitos por seus assessores com o cartão corporativo. “O movimento foi vitorioso porque o reitor recebeu nosso documento. Se ele não entregar os dados até a próxima quarta-feira, vamos fazer nova manifestação”, disse.
Protestos em todo país
Para trazer à tona os problemas que envolvem a transparência, a democracia e o financiamento das universidades públicas, a UNE está promovendo em todo país, nesta quinta (17), um Dia Nacional de Mobilizações.
Por maior controle público e por uma nova regulamentação para as fundações de apoio, a UNE está cobrando uma Auditoria Pública nas instituições. A entidade também defende o fim da DRU (Desvinculação de Recursos da União) e 10% do PIB para a Educação. Além disso, os protestos defendem eleições diretas para reitor e paridade nos conselhos deliberativos.
“A UNE faz um balanço positivo da ocupação da UnB. A saída do reitor simbolizou a luta contra a corrupção e também a necessidade de se regulamentar das fundações, conferindo maior controle público da sociedade sobre elas”, disse Luana Bonone, diretora de Comunicação da UNE.
Segundo a presidente da UNE, Lúcia Stumpf, ''as fundações têm muita liberdade para gastar o dinheiro que recebem''.
27 universidades, entre estaduais e federais, devem participar do movimento. Entre as estaduais estão a USP (Universidade de São Paulo) e Unicamp (Universidade de Campinas). Entre as federais, Stumpf disse que as universidades do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás e Espírito Santo participam do dia de luta.
Da redação, com agências
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