11.2.09

VITÓRIA: JUSTIÇA LIBERA SITE DA APRASC E ENCERRA CENSURA

matéria de 01/02/2009

Finalmente fez-se justiça. O desembargador Domingos Paludo, do Tribunal de Justiça, concedeu efeito suspensivo à decisão de primeira instância que obrigou a retirada do site (www.aprasc.org.br) por 90 dias. Citando o artigo 5º da Constituição Federal, o desembargador considerou que o bloqueio da página impede a Aprasc de comunicar com seus filiados. "A liminar suspensiva há de ser deferida, pois a decisão interfere duramente a ponto de eliminar por completo a liberdade da manifestação de pensamento",

matéria completa http://www.aprasc.org.br/noticia.php?id=311

Nenhum comentário: