18.11.08




17 DE NOVEMBRO DE 2008


Estudantes ocupam Senado contra restrições à meia-entrada

A temperatura tende a subir na Comissão de Educação do Senado nesta terça-feira (18). O projeto a ser votado, do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), propõe a regulamentação da meia-entrada com cota de 40% do total dos ingressos disponíveis para cada evento a estudantes e idosos. A UNE apóia a regulamentação, mas critica qualquer restrição. “Regulamentar sim, restringir não. Amanhã nossa meta é inviabilizar a aprovação do projeto original”, informou a presidente da UNE, Lúcia Stumpf, ao Vermelho.

Por Carla Santos*
“Estamos conversando com os membros da Comissão para que apresentem vistas, ou emendas, ou ainda substitutivo ao projeto original. Assim ele não poderá ser aprovado amanhã”, disse Lúcia. Segundo ela, cerca de 100 estudantes de diversas escolas e universidades deverão acompanhar a sessão.

Em nota, a UNE e a Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) disseram apoiar a tentativa do parlamento brasileiro de regulamentar a emissão do documento, “que de fato se faz necessária”, mas discordam radicalmente que esse direito conquistado seja agora limitado.
“Estabelecer uma cota para a meia-entrada é abrir caminho para o fim do direito. Temos exemplos de legislações que usam a cota para na prática inviabilizar a lei. Isso porque não há uma maneira eficiente de fiscalizar se o estabelecimento está ou não cumprindo a cota. O que mais acontece é de a cota ter se esgotado justamente na hora em que o estudante está na bilheteria”, argumenta Lúcia.
O projeto do senador tucano é alvo de inúmeras sugestões polêmicas. Entre elas, está o fim da meia-entrada nos cinemas em finais de semana e feriados locais ou nacionais, bem como o fim do direito de quinta a sábado em peças teatrais e shows. No entanto, o pano de fundo de tantas controvérsias é o mesmo: uma nova investida contra a conquista da meia-entrada.

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