13 de novembro de 2008
Vitória! Câmara aprova PEC da Juventude
UNE afirma que intensificará a luta para que a proposta seja aprovada no Senado para assegurar à juventude seus direitos específicos, de proteção do Estado e políticas públicas de inclusão
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 382 votos favoráveis e uma abstenção, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 138/03), conhecida como a PEC da Juventude. A proposta amplia os direitos da juventude ao assegurar ao jovem, brasileiros de 15 a 29 anos, na Constituição Federal, prioridade em direitos como saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização e cultura. A proposta deve ser votada ainda pelo Senado.
"A aprovação acontece em um momento emblemático, no ano que se celebram 20 anos da Constituição. Trata-se do reconhecimento da luta desta geração por seus direitos, além disso, abre caminho para a aprovação do Plano Nacional de Juventude", afirmou o presidente do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE), Danilo Moreira.
A PEC foi aprovada na forma do substitutivo da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), relatora na comissão especial. "Temos a maior geração jovem de todos os tempos a exigir políticas específicas, inclusivas e diferenciadas. O Brasil é responsável por cerca de 50% dos jovens da América Latina e 80% do Cone Sul", afirmou.
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