28.6.08

27 DE JUNHO DE 2008 -

SP: 60 mil professores impõem recuo a Serra e mantêm greve

Cerca de 60 mil professores de São Paulo encerraram na noite desta sexta-feira (27), no Centro da capital paulista, o protesto que marca a continuidade da greve, que já dura 15 dias. Eles criticaram o autoritarismo do governador José Serra (PSDB) de manter o decreto que altera o sistema de contratações e transferências da categoria. Acuado, o governo deu 12,2% de aumento salarial, modificou parte do decreto, mas ainda não o revogou por completo, principal reivindicação dos professores.

Greve desafia governo tucano e segue firme

“Hoje demos uma bonita demonstração de força da nossa categoria. Nós queremos respeito deste governo, queremos uma gestão democrática nas escolas, não vamos aceitar decretos autoritários porque sabemos que a educação de qualidade nasce também da democracia. O governo se nega a negociar e, por isso, nós decidimos manter a greve”, disse o presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Carlos Ramiro de Castro, em frente à Secretaria de Educação.

A fala emocionada de Carlos Ramiro encerrou o protesto e a sua gestão à frente do sindicato, que elegeu recentemente a professora Maria Izabel Azevedo (Bebel) para a presidência da Apeoesp.

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação lamentou que o sindicato ''insista em uma proposta que não obteve o apoio da ampla maioria dos cerca de 250 mil professores da rede estadual''. Segundo o governo, apenas 30% dos professores estão em greve, já o sindicato estima 70% de adesão.

A Secretaria ainda disse que, durante a greve, os professores que faltam têm o dia descontado, influindo sobre benefícios futuros. Apesar de negar que a greve tenha ampla adesão, o governo autorizou as escolas a chamarem professores eventuais para cobrirem faltas de professores temporários e concursados. A medida foi interpretada como mais uma ação autoritária do governo tucano pelos professores e reforçou, segundo Ramiro, a disposição de greve da categoria.

Direito de greve

A Apeoesp entrou com um pedido de mandado de segurança coletivo para garantir o direito da greve da categoria. Segundo nota emitida pelo sindicato, a Lei Federal 7783/89, prevê que ''é vedado às empresas adotar meios para constranger o empregado ao comparecimento ao trabalho, bem como capazes de frustrar a divulgação do movimento''.

O sindicato tem a expectativa de que a greve seja julgada na próxima semana. Ramiro diz que a Procuradoria do Trabalho pediu o encaminhamento de documentos até terça-feira. O grupo acredita que logo após essa data o dissídio de greve seja julgado por um juiz.

O governo alega ter oferecido reajuste de ''até 12,2% no salário-base de professores e ajustado três pontos no decreto que regula transferências''. Em nota, a secretaria afirma que a manutenção da greve, mesmo com as ofertas, ''mostra que este sindicato não está preocupado com a qualidade de ensino das escolas paulistas''. No entanto, o aumento anunciado é bem menor do que 12%.

Falso aumento

O reajuste no salário-base, anunciado aos professores, significa no bolso 5,41%. Isso porque o governo decidiu incorporar ao salário uma gratificação de R$ 80 que já é paga a todos os professores (menos os inativos) desde 2000. Na prática, esse valor apenas vai mudar de lugar no contracheque.

O índice de reajuste real no salário dos docentes já havia sido criticado pelos professores nas últimas manifestações. Hoje, um professor de 1ª a 4ª série em início de carreira recebe R$ 1.166,83 de piso, mais uma gratificação de R$ 80 por ''trabalho educacional'', uma outra de R$ 175,03 (15% do piso) chamada de ''atividade magistério'', mais R$ 80 de ''gratificação geral'' e R$ 32 de ''prêmio de valorização''.

Ou seja, rendimento total de R$ 1.533,83. Com o reajuste de 5,41% e a incorporação, passará a R$ 1.617,54. ''Não existe 12%'', afirma o presidente da Apeoesp, Carlos Ramiro. ''A gente quer a incorporação das gratificações, sim, mas não adianta isto contar como um reajuste que a gente não tem há anos.''

O aumento do piso foi anunciado quinta passada, quatro dias após o início da greve da categoria, embora a Secretaria da Educação afirme que estudava a medida desde março. O último reajuste ocorreu em 2005, na gestão Geraldo Alckmin (PSDB). Desde então, a inflação foi de 13,6% segundo o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

A Secretaria de Estado da Educação confirma que a Gratificação por Trabalho Educacional será extinta após o reajuste. A assessoria do órgão, no entanto, argumenta que outras gratificações são calculadas sobre o salário-base -portanto, com a incorporação da gratificação, o salário final aumenta. A Apeoesp também reclama que o reajuste é divulgado sobre um salário-base de 40 horas, quando a maioria dos professores trabalham menos. ''Esta carga horária é inventada, a gente tem de fazer uma conta lá e descobrir quanto é que vai ganhar'', diz Ramiro.

Os concursos para rede estadual de ensino são para trabalhos de 24 horas ou 30 horas. Não existe concurso para 40 horas. A Secretaria de Educação, porém, diz que um número grande -não especificado- de professores trabalha 40 horas.

Recuo no decreto

Após a greve, o governo estadual resolveu modificar, nesta quinta (26), decreto que regula as transferências de professores e que acabou motivando a greve da categoria. As novas regras tinham sido publicadas no dia 28 de maio e limitavam as condições para que o docente pudesse mudar de escola ou cidade onde trabalha.

O Estado manteve a obrigatoriedade de que as substituições durem, pelo menos, 200 dias. Mas passou a permitir que profissionais que tiraram todo tipo de licença peçam transferências - o decreto autorizava apenas para gestantes - e aumentou em duas o limite de faltas de um professor que queira mudar de escola. Segundo a Secretaria de Educação, as 12 faltas agora toleradas estão de acordo com uma lei publicada recentemente pelo governador, que permite aos servidores seis faltas com atestados médicos e seis abonadas durante o ano.

''O conceito central do decreto não muda, de que os professores se fixem por 200 dias na mesma escola'', disse a secretária Maria Helena Guimarães de Castro. Segundo ela, os ajustes foram pedidos pelos sindicatos da categoria e por deputados.

Para Carlos Ramiro, no entanto, as mudanças são insuficientes. ''Há professores do interior que só conseguem vaga na capital e depois precisam se transferir para suas cidades'', diz. Desde o dia 13, quando foi deflagrada a greve, a categoria pede a revogação do decreto. Para Ramiro, se fossem efetivados os cerca de 100 mil professores temporários da rede, para trabalharem na região onde moram, o problema das transferências acabaria. ''Isso é inconstitucional, não podemos fazer um concurso público apenas para esses professores'', diz a secretária.

Veja as reivindicações dos professores:

- Revogação do Decreto 53037 e da Lei 1041
- Reajuste salarial já, que reponha as perdas salariais
- Incorporação das gratificações aos salários com extensão aos aposentados
- Realização de concurso público classificatório para todas as disciplinas
- Um novo Plano de Carreira;
- Fim da aprovação automática;
- Liberdade de cátedra;
- Extensão do ALE para todas as unidades;
- Gestão democrática e autonomia da escola;
- No máximo 35 alunos por sala;
- Melhores condições de trabalho;
- Garantia de emprego e estabilidade a todos os professores.


Da redação, com agências

http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=39505

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