9 de setembro de 2007Coneg da UBES convoca 37º Congresso e faz críticas ao "PAC da Educação"
Estudantes aprovaram neste domingo resoluções sobre educação, conjuntura nacional e movimento estudantil, além de definirem a data e o novo regimento do próximo Conubes
Representando todos os 27 estados brasileiros, 600 estudantes se reuniram em São Paulo durante este feriado prolongado para o 10º Conselho Nacional de Entidades Gerais (CONEG) da UBES. Ao todo, foram credenciados 210 estudantes-delegados (com direito a voto) e 390 observadores. Eles participaram de 20 debates e grupos de discussão que subsidiaram a elaboração de propostas aprovadas sobre conjuntura nacional, movimento estudantil e educação, documentos que vão nortear as ações da entidade nos próximos meses.
Os estudantes também definiram o novo regimento para o 37º Congresso da UBES (Conubes), marcado para os dias 6 a 9 de dezembro de 2007. O local será definido pela diretoria executiva da entidade nos próximos meses. Entre as possíveis cidades estão Curitiba (PR), Vitória (ES), Goiânia (GO) e Belo Horizonte (MG).
A plenária final do 10º CONEG ocorreu neste domingo (9), no Palácio dos Trabalhadores, bairro da Liberdade.
RegimentoA principal mudança no regimento do 37º Conubes foi com relação ao critério de eleição dos estudantes-delegados e seus suplentes nas etapas estaduais. A partir de agora, poderá ser eleito um delegado e até dois suplentes por escola que tenha dois mil alunos, e mais um delegado e dois suplentes para cada fração de mil estudantes na mesma escola. Esse novo processo amplia a democracia e aumenta a participação dos estudantes nas decisões sobre os rumos da UBES. Anteriormente, era eleito apenas um delegado a cada dois mil alunos, sem fração subseqüente.
Os estudantes aprovaram também os membros que vão compor a Comisssão Nacional de Credenciamento e Organização (CNCO) do Conubes. A CNCO é quem nomeia as comissões locais de credenciamento e organização (CLCO).
Ficou definido ainda que as etapas estaduais devem ser realizadas entre os dias 5 de outubro a 18 de novembro de 2007. Só poderão ser eleitos para a etapa nacional estudantes eleitos delegados ou suplentes para as etapas estaduais.
Resoluções Em relação à Conjuntura Nacional, os estudantes lembraram os 40 anos da morte do revolucionário Ernesto Che Guevara e reafirmaram a postura de repúdio ao imperialismo estadunidense e em favor da articulação com as lutas dos povos latino-americanos. Foi decidido também que o movimento estudantil deve manter a independência e exigir uma mudança radical na política econômica.
Sobre o Movimento Estudantil ficou acertado que a entidade que representa mais de 50 milhões de estudantes de todo Brasil deve aperfeiçoar os mecanismos de participação no seu Congresso, levar seus debates a mais municípios do país e reivindicar a imediata revogação da Medida Provisória 2208/01, que tem progressivamente acabado com o direito a meia entrada.
Já a proposta dos estudantes para a educação foi aprovada em consenso e traduz qual será o foco das lutas da UBES para o próximo período: discutir a qualidade como elemento fundamental de transformação de valores sociais, culturais e econômicos. "A educação é estratégica para qualquer país se desenvolver de forma soberana", diz trecho do texto.
O documento também faz críticas ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) que, segundo a entidade, não garante recurso fixo para o plano, ignorando a reivindicação histórica dos estudantes de investir 7% do Produto Interno Bruto (PIB) com o objetivo de chegar a 10% na educação e a queda da Desvinculação das Receitas da União (DRU).
A gestão democrática com participação direta da comunidade na vida escolar e o sistema de avaliação com foco no aluno como o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) também foram alvo de críticas.
» Baixe aqui (formato pdf):- Regimento 37º Conubes- Resolução Conjuntura- Resolução Movimento Estudantil- Resolução Educação
Da Redação
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